Registrar um logotipo no INPI: 4 coisas para se atentar na fase de criação.

Imagine você contratar a criação de uma identidade visual e, quando for registrar o logotipo no INPI, descobrir que ele não pode ser registrado. Ou pior, receber uma notificação de uma empresa pedindo uma indenização de milhares de reais por danos morais ao utilizar uma marca já existente.

Situação ruim, não? Foi exatamente o que aconteceu com diversas empresas por não saberem ou não se atentarem à registrabilidade da sua marca, seja nominal ou figurativa.

Para evitar que isso aconteça com mais empresas, escrevemos esse conteúdo para darmos dicas dos cuidados que você precisa ter para evitar essa dor de cabeça ainda na fase de criação da marca. Mas antes, explicaremos alguns termos para caso não os conheça.

O que é o registro de marca?

“Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.”

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Como registro, você resguarda o direito exclusivo de uso dessa marca.

O registro assegura que os consumidores não confundam diferentes empresas e, estas, saiam no prejuízo.

No Brasil, o INPI é o órgão que realiza os registros, regulamentados pela lei 9.279/96. Para tanto, existem 4 tipos de registro:

• Marca nominativa: para registros de nome, sejam de marcas ou produtos.
• Marca figurativa: para registros de figuras ou símbolos, como o logotipo.
• Marca mista: para registro nome e figura.
• Marca tridimensional: para registro de formatos tridimensionais, como produtos e embalagens.

Já as classes de registro, delimitam o setor de atuação da marca. Isso porque dificilmente marcas de segmentos diferentes serão confundidas, mesmo que tenham o mesmo nome. Um bom exemplo são as marcas “Veja”, da revista e do produto de limpeza.

Porém, a cada ano, fica mais difícil obter esse registro devido a grande quantidade de novas marcas registradas nas diferentes classes.

Para as marcas figurativas, isso é ainda pior, pois sua análise é mais complexa e há poucas instruções objetivas sobre o assunto. Por isso, elas serão o nosso foco.

Importância do registro de marca para pequenas empresas

É importante frisar que o registro de marca não serve apenas para grandes empresas!

A marca é considerada uma propriedade industrial e, portanto, possui valor de mercado. Assim como um imóvel, você pode vendê-la e até deixá-la como herança.

Além disso, registrar a sua marca pode trazer outros benefícios como:

• Valorizar a marca/empresa
• Evitar que concorrentes utilizem a sua marca e, com ela, a sua reputação.
• Evitar multas e processos por uso indevido da marca.
• Assegurar a possibilidade de uso em caso de expansão.

Para a criação de franquias, por exemplo, o registro de marca é obrigatório.

4 dicas para criar um logotipo registrável

Agora que esclarecemos os termos e a importância de registrar seu logotipo, vamos a algumas dicas. Atente-se a elas ainda na fase de criação da identidade visual ou do logotipo para conseguir registrar com mais facilidade.

1. Assim como o nome, o logotipo ou símbolo deve ser distintivo.

O nome e o logotipo servem como uma forma de identificação da sua marca. Eles devem se diferenciar das demais e não somente descrever a sua empresa. Por isso, palavras genéricas ou que tenham ligação direta com o seu seguimento, não são registráveis.

E isso serve como dica para a parte visual!

Evite símbolos genéricos do seu segmento, pois eles dificultam o registro pela falta de distintividade.

Uma marca no setor de Beleza e Cosméticos, por exemplo, deve evitar imagens de batons, pincéis de maquiagem ou espelho. Já os de tecnologia ou engenharia, devem evitar computadores, chips e engrenagens. Exceto, é claro, que esses elementos sejam representados de uma forma inovadora.

2. Certifique-se de criar um logotipo exclusivo e original.

O logotipo precisa ser exclusivo e original para garantir que sua empresa possa registrá-lo.

Dito isso, aconselhamos evitar o uso de bancos de imagem ou elementos prontos em criadores online, pois outras pessoas também poderão utilizá-los.

Mas, e se você comprar o direito de uso ou assinar uma plataforma de criação, como o Canva? Nesse caso, depende. Ao final desse texto explicaremos melhor sobre o registro de logotipos criados nessa plataforma.

Voltando ao assunto principal, para criar um logotipo exclusivo e original, é importante que você ou o profissional que irá desenvolvê-lo faça uma pesquisa inicial.

Antes de tudo, veja quais elementos são comuns para o segmento ou símbolos que já possuem registro. Dessa forma, você poderá evitá-los ou buscar formas originais de representá-los.

Fique atento também às marcas de alto renome.

Uma “marca de alto renome” é uma marca que é bastante conhecida pelos consumidores. Por isso, elas conseguiram conquistar uma proteção especial, válida para todos os ramos de atividades.

Mesmo que não haja marcas em sua classe que sejam similares ao seu logotipo, o uso de elementos que remetem a marcas de alto renome pode impedir o seu registro.

A Ferrari, por exemplo, já notificou e até processou várias empresas por uso indevido de marca, tanto idêntica quanto semelhante a ela.

3. Atente-se ao que pode ou não ser registrado

Além de marcas que possam ser confundidas com as já utilizadas, existem outros elementos que você não pode registrar como seu logotipo. Exemplos disso são os símbolos oficiais, como bandeiras ou brasões de armas.

Aqui está uma lista de alguns outros elementos que não podem ser registrados:

• Logotipo de órgãos públicos
• Marcas de alto renome
• Logotipo que façam apologias ou discriminações
• Letras e algarismos isolados sem que haja um grafismo especial
• Sinais que induzem falsa indicação de origem
• Brasões de famílias e de armas
• Moedas nacionais e internacionais

4. Veja se será possível o registro em outros países.

Esta não é uma pesquisa obrigatória. Porém, se deseja expandir sua marca para outros países, é importante buscar possíveis restrições de registro ou de sua utilização.

E claro, por questões de estratégia, é importante ver os significados dos símbolos, nomes e até das cores nesses países. A cor branca, por exemplo, é símbolo de paz no Brasil, já na China e em alguns outros países da Ásia, ela pode simbolizar o luto ou até a má sorte.

Para facilitar, criamos um checklist tudo que citamos até aqui.

Posso registrar meu logotipo criado no Canva?

Essa é uma dúvida comum que merece nosso destaque.

O Canva é uma plataforma de criação popular entre empreendedores. Ela tem o intuito de facilitar a vida de quem está iniciando ou não possui conhecimentos avançados em softwares de design. Nela, é possível que iniciantes construam seus logotipos com modelos pré-prontos.

Mas, podemos ou não registrar uma marca criada no Canva? A resposta é: depende.

Não há nenhuma restrição pelo INPI que impeça o registro dessas marcas. Mas atenção, algumas práticas podem impedir o registro ou causar dores de cabeça futuramente.

1. Falta de originalidade e distintividade

O uso de modelos ou elementos prontos pode dificultar a registrabilidade do logotipo. Isso porque as peças criadas são muito semelhantes umas das outras, o que prejudica a distinção.

Então, a única forma de conseguir o registro para um logo criado no Canva é ele ser exclusivo e diferençável o suficiente. Por exemplo, ao utilizar elementos próprios ou criar seu logotipo do zero com linhas e formas básicas.

2. Falta de licenciamento e uso indevido de direitos autorais

Como a própria plataforma diz em sua central de ajuda, ao utilizar templates “você tem direitos não exclusivos sobre seu logotipo e não é possível registrá-lo como uma marca”.

Ainda que consiga o registro no INPI, você precisará removê-la do qualquer local em que a utilize, poderá sofrer ações legais, pagar multas e até ter seu registro cancelado caso sofra denúncias. Isso sem falar dos danos à reputação da empresa.

E aqui fica um alerta mesmo para quem não pretende registar a marca: o Canva possui diferentes níveis de licenças e cada uma delas têm suas regras. Ao utilizar um elemento para criar seu logo, certifique-se de que a sua licença permite seu uso comercial.

Crie e registre sua marca com profissionais

Com tanto em jogo, não dá para arriscar! O ideal é contratar um profissional ou empresa especializada em design de marcas. Assim, você garante a criação de uma marca original e livre de qualquer violação de direitos autorais, como as que criamos aqui na Capulo. Você pode conferi-las clicando aqui.

Também é importante que se consulte um advogado especializado em propriedade intelectual para garantir que todos os aspectos legais estão sendo cumpridos. Assim também, você receberá orientações sobre como registrar um logotipo.

Criamos esse post em parceria com a Hibrand, uma empresa especializada em registro de marcas. Clique aqui para conhecê-la.

Links úteis: Confira a lista de marcas de alto renome de 2024 aqui.